Shelsia Óscar

Sabis que, Resolver conflitos pós-eleitorais exige um conjunto de medidas políticas, sociais, jurídicas e comunicacionais para restaurar a confiança, reduzir tensões e promover a reconciliação? No entanto, deve-se considerar algumas medidas como:   Promover conversas entre as partes envolvidas, incluindo partidos políticos, candidatos, líderes comunitários e representantes da sociedade civil Envolver mediadores neutros, como organizações internacionais, líderes religiosos ou especialistas respeitados, para facilitar negociações e evitar escaladas.  Esclarecer como os resultados foram apurados, incluindo auditorias, se necessário, para garantir a transparência. Garantir que todas as contestações relacionadas ao processo eleitoral sejam tratadas de acordo com a lei, de maneira célere e imparcial. Apurar possíveis irregularidades no processo eleitoral e punir os responsáveis, se for o caso. #conflitosposeleitorais #democracia #txekala

É claro que a Democracia em Moçambique tem avanços  significativos no entanto, a par dos avanços, o IMD aponta desafios para o aprimoramento da qualidade da democracia em Moçambique com destaque para a necessidade da consolidação do Estado de Direito Democrático.  A existência de partidos fortes, que se orientam por programas,a necessidade de despolarização do debate político intra e extra parlamentar,a garantia da integridade dos processos eleitorais, a necessidade de se garantir a inclusão, participação e pluralismo político, a promoção da boa governação, aprimorar o processo da descentralização e a consolidação da paz, estabilidade e reconciliação nacional. #democracia #desafiosdademocracia #txekala

  È claro que, aquele que violar o disposto no artigo 42 da presente Lei, sobre a utilização em campanha eleitoral de bens do Estado, órgãos de governação descentralizada provincial e distrital, autarquias locais, institutos públicos autónomos, empresas estatais, empresas públicas e sociedades de capitais exclusiva ou maioritariamente públicas.  É punido com pena de prisão até um ano e multa de dez a vinte salários mínimos da Função Pública, sendo convertido em multa a pena de prisão. #campanhajusta #campanhalivre #txekala

  Sabias que a doação, oferecimento, promessa, ou entrega, ao eleitor, pelo candidato, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, constitui um ilícito eleitiral?  Segundo Augusto Paulino, a prevenção e combate aos crimes eleitorais têm merecido atenção do seu pelouro, pois a sua ocorrência pode, de qualquer modo, manchar os processos eleitorais e a construção e consolidação do Estado de Direito Democrático. #campanhajusta #campanhalivre #txekala

  Sabias que as campanhas eleitorais estão a ser marcadas por  vários ilícitos eleitorais, de acordo com Teles Ribeiro desde que começou a campanha eleitoral, tem se  acompanhado vários casos de uso de bens do Estado, sobretudo viaturas, por parte de alguns partidos.  Temos também casos de utilização de instalações onde funcionam instituições do Estado para fazer campanha e fixação de cartazes.  #campanhajusta #campanhalivre #txekala

  Jovem, já analisaste os manifestos eleitorais apresentados pelos partidos concorrentes?  Pois é, em relação à Defesa da soberania e integridade territorial os partidos propõem: 1-Partido FRELIMO Compromete-se a priorizar o rastreio dos factores internos e externos que constituem ameaças à Paz; o investimento na capacidade de inteligência e segurança do Estado e o fortalecimento das Forças de Defesa e Segurança (FDS) para enfrentar o terrorismo, os raptos e a criminalidade. 2- Partido PODEMOS: Propõe uma Modernização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e Reestruturação e Modernização dos serviços de Informação e Segurança do Estado.   Partido MDM: Reitera que irá tornar as FDS republicanas e apartidárias capazes de garantir a defesa e  protecção da Soberania, Integridade Territorial e contribuir para a edificação  de uma sociedade em paz e segurança. E tu? Achas que estas propostas são realistas ou vagas? #manifestoseleitoraia #promessasvagas #man...

*Proibição de Uso de Bens Públicos em Campanha Eleitoral* A lei eleitoral proíbe, expressamente,aos partidos políticos e candidatos,o uso de bens do Estado,autarquias locais, institutos autónomos,empresas estatais e públicas,e sociedades de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos. Essa proibição não inclui os lugares e edifícios públicos que estão acessíveis a todos os partidos e candidaturas, como vimos anteriormente.  Mas, por exemplo, as viaturas e equipamentos pertencentes aos governos central, local e autárquico, não podem, em circunstância alguma, serem usados por partidos políticos durante a campanha. No entanto em várias províncias foi verificado o  uso irregular de viaturas do estado para fins de campanha eleitoral, constituindo assim uma prática ilícita.  A questão do uso de bens do Estado é estrutural; quem aparece mais visível é o pessoal que está á base da pirâmide no Estado, mas esse pessoal tem responsáveis no topo da pirâmide, pelo que depende do p...