Shelsia Óscar

É claro que a Democracia em Moçambique tem avanços  significativos no entanto, a par dos avanços, o IMD aponta desafios para o aprimoramento da qualidade da democracia em Moçambique com destaque para a necessidade da consolidação do Estado de Direito Democrático.  A existência de partidos fortes, que se orientam por programas,a necessidade de despolarização do debate político intra e extra parlamentar,a garantia da integridade dos processos eleitorais, a necessidade de se garantir a inclusão, participação e pluralismo político, a promoção da boa governação, aprimorar o processo da descentralização e a consolidação da paz, estabilidade e reconciliação nacional. #democracia #desafiosdademocracia #txekala

  È claro que, aquele que violar o disposto no artigo 42 da presente Lei, sobre a utilização em campanha eleitoral de bens do Estado, órgãos de governação descentralizada provincial e distrital, autarquias locais, institutos públicos autónomos, empresas estatais, empresas públicas e sociedades de capitais exclusiva ou maioritariamente públicas.  É punido com pena de prisão até um ano e multa de dez a vinte salários mínimos da Função Pública, sendo convertido em multa a pena de prisão. #campanhajusta #campanhalivre #txekala

  Sabias que a doação, oferecimento, promessa, ou entrega, ao eleitor, pelo candidato, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, constitui um ilícito eleitiral?  Segundo Augusto Paulino, a prevenção e combate aos crimes eleitorais têm merecido atenção do seu pelouro, pois a sua ocorrência pode, de qualquer modo, manchar os processos eleitorais e a construção e consolidação do Estado de Direito Democrático. #campanhajusta #campanhalivre #txekala