Shelsia Óscar

Sabias que em Moçambique, a insegurança das mulheres nas ruas é um desafio importante que exige medidas integradas e urgentes para garantir a proteção, dignidade e liberdade das mulheres. Uma dessa medidas é : Aumento da Presença Policial e Patrulhamento- aumentar a presença policial, especialmente em áreas de risco, como zonas urbanas movimentadas, bairros periféricos e espaços públicos com pouca vigilância. Educação e Conscientização Programas de sensibilização comunitária: A educação sobre igualdade de gênero e respeito pelos direitos das mulheres desde a infância e em todas as camadas da sociedade é fundamental. Esse tipo de conscientização pode ajudar a reduzir atitudes patriarcais, assédio e violência. #mulhereseinseguranca #naoviolencia #txekala

“Numa democracia verdadeira, jamais pode haver perseguição a adversários político”. O desejo de manter-se no poder indefinidamente é uma das características de todo líder autoritário.  Independentemente da forma como um ditador chega ao posto de governante máximo, ele usará de todas as artimanhas disponíveis para permanecer no lugar, mesmo que isso signifique adotar os mais abjetos e vis estratagemas.  No caso de países autocráticos que mantêm processos eleitorais, o desafio é garantir que a balança sempre pese para apenas um dos lados e que jamais opositores consigam chegar ao poder.  E uma das estratégias mais comuns para isso é eliminar a oposição. O processo eleitoral permanece, mas expurgado da participação livre da aposição, se torna um jogo de cartas marcadas em favor de quem está no comando do Estado. #elecoesemmoçambique #democracia #violenciapóseleitoral #txekala Fonte: Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/perseguicao-oposicao-falsa-d...

  “Em 2023, África registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguida pelas Américas e pela Oceania.  Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas no ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto em outras regiões os principais agressores foram membros da família.” Globalmente, 85.000 mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em 2023. Desses homicídios, 60% — 51.000 — foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. Isso equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias por seus parceiros ou parentes próximos, ou seja, uma mulher ou menina assassinada a cada 10 minutos. Fonte:https://brasil.un.org/pt-br/284409-feminic%C3%ADdios-em-2023-estimativas-globais-de-feminic%C3%ADdios-por-parceiro-%C3%ADntimo-ou-membro-da

  As eleições são inerentemente processos que expõem diferenças dentro de uma sociedade e, como resultado, facilmente geram tensões.  Os diálogos pela paz podem responder a essa tensão inerente, tanto no período pré-eleitoral como medidas preventivas, quanto no período pós-eleitoral como mecanismos de mitigação de conflitos.  As atividades de diálogo podem ser entendidas como ações que visam aumentar a compreensão da variedade de visões e posições e construir aceitação e confiança.  Como tal, os diálogos podem contribuir para a compreensão e o respeito mútuos, promovendo assim uma cultura de coexistência pacífica. Quando bem-sucedidos, eles podem trazer a conscientização de que o diálogo, incluindo o diálogo político, é um meio pacífico pelo qual o conflito pode ser resolvido. Além disso, os diálogos podem contribuir para a prevenção da violência relacionada às eleições, criando espaços onde as queixas pós-eleitorais — já que as eleições inerentemente vêm com vencedo...

Sabis que, Resolver conflitos pós-eleitorais exige um conjunto de medidas políticas, sociais, jurídicas e comunicacionais para restaurar a confiança, reduzir tensões e promover a reconciliação? No entanto, deve-se considerar algumas medidas como:   Promover conversas entre as partes envolvidas, incluindo partidos políticos, candidatos, líderes comunitários e representantes da sociedade civil Envolver mediadores neutros, como organizações internacionais, líderes religiosos ou especialistas respeitados, para facilitar negociações e evitar escaladas.  Esclarecer como os resultados foram apurados, incluindo auditorias, se necessário, para garantir a transparência. Garantir que todas as contestações relacionadas ao processo eleitoral sejam tratadas de acordo com a lei, de maneira célere e imparcial. Apurar possíveis irregularidades no processo eleitoral e punir os responsáveis, se for o caso. #conflitosposeleitorais #democracia #txekala

É claro que a Democracia em Moçambique tem avanços  significativos no entanto, a par dos avanços, o IMD aponta desafios para o aprimoramento da qualidade da democracia em Moçambique com destaque para a necessidade da consolidação do Estado de Direito Democrático.  A existência de partidos fortes, que se orientam por programas,a necessidade de despolarização do debate político intra e extra parlamentar,a garantia da integridade dos processos eleitorais, a necessidade de se garantir a inclusão, participação e pluralismo político, a promoção da boa governação, aprimorar o processo da descentralização e a consolidação da paz, estabilidade e reconciliação nacional. #democracia #desafiosdademocracia #txekala

  È claro que, aquele que violar o disposto no artigo 42 da presente Lei, sobre a utilização em campanha eleitoral de bens do Estado, órgãos de governação descentralizada provincial e distrital, autarquias locais, institutos públicos autónomos, empresas estatais, empresas públicas e sociedades de capitais exclusiva ou maioritariamente públicas.  É punido com pena de prisão até um ano e multa de dez a vinte salários mínimos da Função Pública, sendo convertido em multa a pena de prisão. #campanhajusta #campanhalivre #txekala