Shelsia Óscar

  Sabias que as campanhas eleitorais estão a ser marcadas por  vários ilícitos eleitorais, de acordo com Teles Ribeiro desde que começou a campanha eleitoral, tem se  acompanhado vários casos de uso de bens do Estado, sobretudo viaturas, por parte de alguns partidos.  Temos também casos de utilização de instalações onde funcionam instituições do Estado para fazer campanha e fixação de cartazes.  #campanhajusta #campanhalivre #txekala

  Jovem, já analisaste os manifestos eleitorais apresentados pelos partidos concorrentes?  Pois é, em relação à Defesa da soberania e integridade territorial os partidos propõem: 1-Partido FRELIMO Compromete-se a priorizar o rastreio dos factores internos e externos que constituem ameaças à Paz; o investimento na capacidade de inteligência e segurança do Estado e o fortalecimento das Forças de Defesa e Segurança (FDS) para enfrentar o terrorismo, os raptos e a criminalidade. 2- Partido PODEMOS: Propõe uma Modernização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e Reestruturação e Modernização dos serviços de Informação e Segurança do Estado.   Partido MDM: Reitera que irá tornar as FDS republicanas e apartidárias capazes de garantir a defesa e  protecção da Soberania, Integridade Territorial e contribuir para a edificação  de uma sociedade em paz e segurança. E tu? Achas que estas propostas são realistas ou vagas? #manifestoseleitoraia #promessasvagas #man...

*Proibição de Uso de Bens Públicos em Campanha Eleitoral* A lei eleitoral proíbe, expressamente,aos partidos políticos e candidatos,o uso de bens do Estado,autarquias locais, institutos autónomos,empresas estatais e públicas,e sociedades de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos. Essa proibição não inclui os lugares e edifícios públicos que estão acessíveis a todos os partidos e candidaturas, como vimos anteriormente.  Mas, por exemplo, as viaturas e equipamentos pertencentes aos governos central, local e autárquico, não podem, em circunstância alguma, serem usados por partidos políticos durante a campanha. No entanto em várias províncias foi verificado o  uso irregular de viaturas do estado para fins de campanha eleitoral, constituindo assim uma prática ilícita.  A questão do uso de bens do Estado é estrutural; quem aparece mais visível é o pessoal que está á base da pirâmide no Estado, mas esse pessoal tem responsáveis no topo da pirâmide, pelo que depende do p...

  E claro que, Moçambique foi  no ano de 2023, palco de vários incidentes de violência grave e intimidação eleitoral, durante o processo das autárquicas de Outubro, com reações violentas da polícia aos protestos de apoiantes da oposição contra a forma como decorreu o processo eleitoral. De acordo com o relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2023, publicado pelo Departamento de Estado americano, em Washington, e citado pela VOA(Voz da America) , o ano foi também marcado por forte assédio aos meios de comunicação social durante os processos de votação e apuramento dos resultados. No entanto, o documento, diz também  que o Governo moçambicano tomou medidas credíveis para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram violações dos direitos humanos, contudo a impunidade continua a ser um problema. #assedioeleitoral #direitoavotolivre #txekala

  E claro que a ética política fortalece os laços de confiança entre os cidadãos e seus representantes políticos e, portanto, é importante para a qualidade geral da democracia.  No entanto, os níveis de confiança nos partidos, parlamentos e governos caíram, de acordo com a maioria dos estudos.  A queda na confiança política coincidiu não apenas com um aumento dos escândalos associados à probidade financeira dos partidos políticos e membros de governos, mas também com um histórico fraco no esclarecimento de quais deveriam ser essas normas e como deveriam ser aplicadas. #eticaeleitoral #corrupção  #txekala

  É claro que o sistema eleitoral Moçambicano,  segundo Luiz Brito, parece estar adequado aos interesses das máquinas partidárias e dos profissionais da política, mas sofre ao mesmo tempo de um défice de confiança por parte dos cidadãos, que não sentem que os seus interesses e reivindicações sejam tomados em consideração pelos políticos. #manifestoseleitorais #manifestoserealidade #txekala

  As condições para exercer o jornalismo em países autoritários são difíceis e frequentemente perigosas: o acesso à informação é mais limitado e os jornalistas podem sofrer censura, perseguição e receber ameaças de morte. Profissionais são impedidos de realizar o seu trabalho, perseguidos por suas reportagens, ameaçados por suas descobertas.  Não que a caça aos jornalistas seja um fenômeno novo, mas os protagonistas da trama mudaram.  Desta vez, o autoritarismo não emana de grandes ditadores, tomando o poder à força e subjugando o povo às suas vontades.  Do resultado inconteste das urnas, em sistemas reconhecidamente democráticos, emergem líderes que não apenas rejeitam o jornalismo — eles o condenam como o verdadeiro mal na Terra. Em regimes autoritários, as fontes com as quais os jornalistas contam também costumam correr mais perigo. Nações sem espaço para o jornalismo também são nações onde a democracia não tem vez. Fonte: Fonte : https://www.ufrgs.br/humanista/20...